Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI ARTESIANOS.

Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO

Data de Apresentação: 23/03/1992

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/1992 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE VASOS OU RECIPIENTES SEM ORIFÍCIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO

Data de Apresentação: 06/03/1992

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/03/1992 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

REGULAMENTA O USO DE CAÇAMBAS UTILIZADAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS DAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS.

Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO

Data de Apresentação: 23/03/1992

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/1992 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTINUIDADE DAS OBRAS PÚBLICAS INICIADAS POR ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES.

Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO

Data de Apresentação: 03/08/1992

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/1992 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO NOS PROJETOS QUE PREVEJAM PORTAIS ELETRÔNICOS.

Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO

Data de Apresentação: 16/11/1992

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/1992 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO ÀS INFORMAÇÕES PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, JUNTO AOS ÓRGÃOS OU REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO

Data de Apresentação: 10/08/1992

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/08/1992 00:00:00: Proposição aprovada

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ISENÇÃO DE IPTU AOS EX-COMBATENTES DA F.E.B.

Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO

Data de Apresentação: 27/04/1992

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/04/1992 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LO 2661/1992

DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS DE VENDAS DE IMÓVEIS.

Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO

Data de Apresentação: 10/08/1992

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/08/1992 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LO 2690/1992

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE BOXES NOS BAIXOS DO VIADUTO DA AV. DR. JORGE TIBIRIÇÁ.

Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO

Data de Apresentação: 30/03/1992

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/03/1992 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO

Data de Apresentação: 24/02/1992

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/02/1992 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LO 2641/1992